Termos de Utilização

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1. Aceitação dos Termos de Utilização
Ao aceder a este Website, ou utilizá-lo, o utilizador aceita estar legalmente vinculado aos Termos de Utilização e a todos os termos e condições contidos ou referenciados no presente documento ou a quaisquer termos e condições adicionais definidos neste Website. Se não concordar com todos estes termos, não deverá aceder a este Website ou utilizá-lo.

2. Modificação dos Termos de Utilização
Estes Termos de Utilização podem ser alterados pela MMD a qualquer momento. Tais Termos de Utilização alterados entrarão em vigor após a publicação. Caso continue a aceder ou a utilizar o Website após a publicação, considera-se que aceitou as alterações aos Termos de Utilização. Aconselhamos que reveja regularmente quaisquer termos e condições aplicáveis. Outros websites da MMD poderão ter os seus próprios termos de utilização aplicáveis aos mesmos.

A MMD reserva-se o direito de descontinuar ou efetuar alterações ou atualizações relativamente ao Website ou ao conteúdo do mesmo a qualquer momento e sem aviso prévio. A MMD reserva-se o direito de restringir, recusar ou cancelar o acesso de qualquer pessoa ao Website ou a qualquer parte do mesmo, com efeito imediato e sem aviso prévio a qualquer momento e por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.

3. Declaração de privacidade
As informações pessoais fornecidas ou recolhidas através deste Website ou no âmbito do mesmo serão utilizadas apenas em conformidade com a Declaração de Privacidade da MMD e estes Termos de Utilização estão sujeitos à Declaração de Privacidade publicada em https://www.evnia.philips/pt/informacoes-sobre-privacidade-e-cookies.

4. Renúncia de responsabilidade
TODAS AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TEXTO, IMAGENS, GRÁFICOS, LIGAÇÕES E OUTROS MATERIAIS) CONTIDAS NO WEBSITE SÃO FORNECIDAS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". A MMD E RESPETIVAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIROS, LICENCIANTES, LICENCIADOS DA MARCA E FORNECEDORES RECUSAM EXPRESSAMENTE, NA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, APTIDÃO PARA QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO OU QUANTO AO FUNCIONAMENTO DESTE WEBSITE, DO CONTEÚDO OU DO CONTEÚDO DO UTILIZADOR. Nem a MMD nem as respetivas subsidiárias, afiliadas, parceiros, licenciantes, licenciados da marca e fornecedores garantem ou fazem qualquer representação que (i) o Website atenderá às suas necessidades, (ii) o Website funcionará de forma ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros, ou (iii) os resultados que possam ser resultantes da utilização deste Website (incluindo qualquer informação e quaisquer materiais presentes neste Website) serão corretos, completos, exatos, fiáveis, ou que de outra forma satisfaçam as suas exigências.

A MMD e as respetivas subsidiárias, afiliadas, parceiros, licenciantes, licenciados da marca e fornecedores não serão responsáveis por interrupções ou omissões na Internet, rede ou serviços de alojamento e não garantem que o Website ou os serviços que disponibilizam este Website ou que as comunicações eletrónicas enviadas pela MMD estejam isentos de vírus ou de quaisquer outros elementos prejudiciais.

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5. Limitação de responsabilidade
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Caso o utilizador resida num país ou estado que não permita alguma das exclusões ou limitações de responsabilidade anteriores ou alguma das exonerações de garantia da Secção acima, tais exclusões ou limitações não se aplicam ao utilizador, mas apenas na medida em que tais exclusões ou limitações não sejam permitidas. Nesse caso, essas exclusões ou limitações serão limitadas ao máximo na medida permitida pela legislação aplicável.

6. Direitos de autor e marcas comerciais
Os direitos de autor e todos os outros direitos de propriedade sobre o Conteúdo fornecido pela MMD, as suas filiais, subsidiárias, licenciantes, licenciados da marca e/ou outros parceiros como, mas não exclusivamente, a Koninklijke Philips N.V., o software necessário para operar e publicar o Website, a compilação de dados no Website, e a ordem, sequência e disposição deste Website pertencem à MMD e/ou aos seus licenciados da marca, outros parceiros ou licenciantes. Todos os direitos relacionados com o conteúdo e que não sejam expressamente concedidos neste documento são reservados.

Todos os parceiros e revendedores com os quais a MMD tem um acordo para a distribuição ou venda de monitores estão autorizados a utilizar o Conteúdo nos seus canais e websites de acordo com as estipulações relativas à utilização do Conteúdo no acordo com a MMD.

A utilização e o registo do nome MMD são exclusivamente reservados à nossa empresa. O utilizador não pode registar nem utilizar um nome de empresa, um nome legal, um nome comercial, um nome de domínio ou qualquer outro nome, indicação ou descrição, do qual o nome MMD ou qualquer outro nome semelhante ou qualquer nome composto parcialmente pelo nome MMD faça parte, nem deve incluir qualquer outra marca comercial registada que seja propriedade da MMD.

7. Encerramento do site|
Temos o direito exclusivo de encerrar o Website ou qualquer parte do mesmo por qualquer motivo, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévio. Não assumiremos qualquer responsabilidade pelo não armazenamento ou pela eliminação de qualquer Conteúdo.

8. Produtos da MMD
O Website pode conter referências a produtos e serviços MMD específicos que podem não estar (prontamente) disponíveis num determinado país. Tal referência não implica nem garante que esses produtos ou serviços estarão disponíveis em qualquer momento e em qualquer país específico. Contacte o seu representante local da MMD para obter mais informações.

9. Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada inválida ou não aplicável, esta disposição inválida ou não aplicável será substituída por uma disposição válida e aplicável que corresponda de forma mais precisa à intenção da disposição original e as restantes disposições serão aplicadas.

10. Não renúncia
Nenhuma falha por parte da MMD em fazer cumprir qualquer parte destes Termos de Utilização constituirá uma renúncia a qualquer um dos direitos da MMD ao abrigo destes Termos de Utilização, quer para ações passadas ou futuras por parte de qualquer pessoa. Só deverá ter qualquer efeito legal uma renúncia específica por escrito e assinada por um representante autorizado da MMD.

11. Resolução de litígios
Estes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos. O utilizador concorda com a jurisdição não exclusiva dos tribunais de Amesterdão, Países Baixos, relativamente a quaisquer litígios, reclamações ou causas de ação resultantes de, relacionados com ou associados a estes Termos de Utilização ou à sua utilização deste Website, incluindo quaisquer litígios relacionados com a existência ou validade destes Termos de Utilização, se concordar em submeter tais litígios, reclamações ou causas de ação exclusivamente a tribunais de Amesterdão, Países Baixos.