Termos de Utilização

Este website ("Website") é-lhe oferecido pela MMD-Monitors & Displays Nederland B.V., Prins Bernhardplein 200, 1097 JB Amsterdam, Países Baixos ("MMD").

Os seguintes Termos de Utilização regem o seu acesso e utilização deste Website. Além disso, podem aplicar-se termos e condições específicos a conteúdo, dados, materiais ou informações específicas contidas ou disponíveis através deste Website (o "Conteúdo"). Tais termos específicos podem ser considerados adicionalmente aos presentes Termos de Utilização ou, onde e apenas na medida expressamente especificada, podem substituir os presentes Termos de Utilização.

1. Aceitação dos Termos de Utilização

Ao aceder ou utilizar este Website, o utilizador concorda em estar legalmente vinculado aos Termos de Utilização e a todos os termos e condições nele contidos ou referenciados, ou a quaisquer termos e condições adicionais estabelecidos neste Website. Caso NÃO concorde com todos os presentes termos, NÃO deverá aceder ou utilizar este Website.

2. Alteração dos Termos

Os presentes Termos de Utilização podem ser alterados pela MMD em qualquer altura. Os Termos de Utilização alterados entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação. Ao continuar a aceder ou utilizar o Website após essa publicação, será considerado que aceitou os Termos de Utilização alterados. O utilizador é aconselhado a rever regularmente quaisquer termos e condições aplicáveis. Outros websites da MMD podem ter os seus próprios termos de utilização aplicáveis aos mesmos.

A MMD reserva-se o direito de descontinuar, alterar ou atualizar o Website ou o Conteúdo do Website em qualquer altura sem aviso prévio. A MMD reserva-se o direito de restringir, recusar ou interromper o acesso de qualquer pessoa ao Website ou a qualquer parte do mesmo com efeito imediato, sem aviso prévio, em qualquer altura e por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.

3. Declaração de Privacidade

As informações pessoais fornecidas ou recolhidas através ou em ligação a este Website só serão utilizadas em conformidade com a Declaração de Privacidade da MMD e os presentes Termos de Utilização estão sujeitos à Declaração de Privacidade, tal como publicada em [ligação para a Declaração de Privacidade].

4. Isenção de responsabilidade

TODA A INFORMAÇÃO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TEXTO, IMAGENS, GRÁFICOS, LIGAÇÕES E OUTROS MATERIAIS) NO WEBSITE É FORNECIDA "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL". A MMD E AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIROS, LICENCIADORES, LICENCIADOS DE MARCAS E FORNECEDORES ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, A QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A QUALQUER FIM ESPECÍFICO, NÃO INFRAÇÃO, OU QUANTO AO FUNCIONAMENTO DESTE WEBSITE, AO SEU CONTEÚDO OU AO CONTEÚDO DO UTILIZADOR. Nem a MMD nem as suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, licenciadores, licenciados de marcas e fornecedores garantem ou apresentam quaisquer declarações de que (i) o Website irá satisfazer os seus requisitos, (ii) o Website será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros, ou (iii) os resultados que possam ser obtidos a partir da utilização do Website (incluindo quaisquer informações e materiais neste website) serão corretos, completos, exatos, fiáveis, ou de outra forma irão satisfazer os seus requisitos.

A MMD e as suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, licenciadores, licenciados de marcas e fornecedores não terão qualquer responsabilidade por interrupções ou omissões da Internet, rede ou serviços de hosting e não garantem que o Website ou os serviços que disponibilizam este Website ou as comunicações eletrónicas enviadas pela MMD estejam livres de vírus ou quaisquer outros elementos nocivos.

Qualquer material descarregado ou de outra forma obtido através da utilização deste Website é acedido à sua própria responsabilidade e risco. O utilizador será o único responsável por quaisquer danos no seu sistema informático ou perda de dados que resultem do descarregamento de qualquer material desse tipo.

5. Limitação de Responsabilidade

EM CASO ALGUM A MMD OU QUALQUER DAS SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIROS, LICENCIADORES, LICENCIADOS DE MARCA OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU INCIDENTAIS, OU OUTROS DANOS RESULTANTES DE, DECORRENTES OU RELACIONADOS COM O ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE, DO CONTEÚDO OU DO CONTEÚDO DO UTILIZADOR, MESMO QUE A MMD TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, EXCETO NA MEDIDA EM QUE TAIS DANOS RESULTEM DE FRAUDE OU DETURPAÇÃO FRAUDULENTA POR PARTE DA MMD.

Se o utilizador viver num país ou estado que não permita nenhuma das isenções ou limitações de responsabilidade anteriores ou qualquer uma das isenções de garantia na secção 4 acima, tais isenções ou limitações não se aplicarão ao utilizador, mas apenas na medida em que tais exclusões ou limitações não sejam permitidas. Nestes casos, essas isenções ou limitações serão limitadas ao máximo permitido pela legislação aplicável.

6. Direitos de Autor e Marcas Registadas

Os direitos de autor e todos os outros direitos de propriedade sobre o Conteúdo fornecido pela MMD, suas afiliadas, subsidiárias, licenciadores, licenciados de marca e/ou outros parceiros, tais como, mas não limitados à Koninklijke Philips N.V., ao software para operar e publicar o Website, à compilação de dados no Website, e à ordem, sequência e disposição deste Website, pertencem integralmente à MMD e/ou aos seus licenciados de marca, outros parceiros ou licenciadores. Todos os direitos sobre o Conteúdo não expressamente concedidos aqui são reservados.

Todos os parceiros e revendedores com os quais a MMD tem um acordo para a distribuição ou venda de monitores estão autorizados a utilizar o Conteúdo nos seus canais e websites, em conformidade com as disposições relativas à utilização do Conteúdo no acordo com a MMD.

O uso e registo do nome MMD é exclusivamente reservado à nossa empresa. O utilizador não pode registar nem utilizar um nome de empresa, nome legal, nome comercial, nome de domínio ou outro nome, indicação ou descrição, do qual faça parte o nome MMD ou qualquer nome semelhante ou qualquer nome que consista numa parte do nome MMD, nem deverá incluir qualquer outra marca registada que seja propriedade da MMD-Monitors & Displays Nederland B.V.

7. Encerramento do Site

Temos o direito exclusivo de encerrar o Website ou qualquer parte dele, por qualquer razão e a qualquer momento, sem aviso ou consentimento.

Não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por falha no armazenamento ou eliminação de qualquer Conteúdo.

8. Produtos da MMD

O Website pode conter referências a produtos e serviços específicos da MMD que podem não estar (prontamente) disponíveis num determinado país. Tal referência não implica nem garante que tais produtos ou serviços estejam disponíveis em qualquer altura e em qualquer país em particular. Para mais informações, deverá contactar o contacto comercial local da MMD.

9. Divisibilidade

Se qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada inválida ou inaplicável, essa disposição inválida ou inaplicável será substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original e as restantes disposições serão aplicadas.

10. Sem Renúncia

Nenhuma falha por parte da MMD no cumprimento de qualquer parte dos presentes Termos de Utilização constituirá uma renúncia a qualquer dos direitos da MMD ao abrigo dos presentes Termos de Utilização, quer no que diga respeito a ações passadas ou a ações futuras por parte de qualquer pessoa. Apenas uma renúncia específica e por escrito assinada por um representante autorizado da MMD terá qualquer efeito legal.

11. Resolução de Litígios

Os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a legislação dos Países Baixos. O utilizador concorda com a jurisdição não exclusiva dos tribunais de Amsterdão, Países Baixos, para quaisquer disputas, reclamações ou causas de ação resultantes de, ou relacionadas com ou em conexão com os presentes Termos de Utilização ou com a utilização deste Website, incluindo quaisquer disputas relacionadas com a existência ou validade dos presentes Termos de Utilização, desde que o utilizador concorde em submeter tais disputas, reclamações ou causas de ação exclusivamente aos tribunais de Amsterdão, Países Baixos.

Última atualização: outubro de 2022